Requerimento nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1339
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SAAEP O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS E PRAZOS PARA A ABERTURA DE POÇOS NAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação