Comprovante - PROTOCOLO DE PARECER CONTENDO PROPOSIÇÃO de 19/12/2025 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO (Subemenda nº 4 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Comprovante

Nome

PROTOCOLO DE PARECER CONTENDO PROPOSIÇÃO

Data

19/12/2025

Autor

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Ementa

CONSOLIDA O OBJETO DAS AÇÕES 170-A E 170-F NO PROGRAMA CONECTA ESPORTE (ANEXO V) DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2026–2029.

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