Relatório - Relatório de Impacto Orçamentário e Declaração de 01/04/2026 por Presidente da Mesa Diretora (Emenda nº 7 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Relatório de Impacto Orçamentário e Declaração
Data
01/04/2026
Autor
Presidente da Mesa Diretora
Ementa
ANEXO I
EMENDA 07/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Inciso I, artigo 16 e § 1º, artigo 17, da Lei Complementar nº 101/2000)
EMENDA 07/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Inciso I, artigo 16 e § 1º, artigo 17, da Lei Complementar nº 101/2000)
Indexação
Texto Integral