Emenda nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 11:02 - ICP-Brasil)
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil)
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 12:47 - ICP-Brasil)
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 060/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR O ANEXO I QUANTO À QUANTIDADE DA GRATIFICAÇÃO GF-07 E AO VALOR DA GRATIFICAÇÃO GF-12.
Indexação
Observação