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EMEND 252/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS- SAAEP)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2019  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 253/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 254/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 254/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE ATLÉTICO PARAENSE)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 255/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 255/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE PARAUAPEBAS)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 256/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 256/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2019  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 257/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 257/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 258/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 258/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS)(ASDECAP)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 259/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 259/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COOMARKETING - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE PARAUAPEBAS)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 260/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 260/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 261/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 261/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 262/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 262/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE PARAUAPEBAS)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 263/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 263/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PALMARESCOOP - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PALMARES)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 264/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 264/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 265/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 265/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 266/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 266/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO SAMURAI SEN.)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 267/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 267/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL)

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMEND 268/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 268.2018 AO PROJETO DE LEI Nº 050.2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 50 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 10
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EMEND 269/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 8
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EMEND 270/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 6
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EMEND 271/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 271/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Francisca Ciza
Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 272/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINEM/BNDES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
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Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
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EMEND 273/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
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IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OFERECENDO BENEFÍOS AS FAMÍLIAS DE BAIXA OU NENHUMA RENDA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOVA VIDA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS AMAZÔNIA E NOVO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA BURITI, PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL DEYSE LORRANE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDA PARA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DISLEXIA E /OU TDAH NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Kelen Adriana
Eliene Soares
Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO (SEHAB) A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2009 A 2016.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PONTO MOTO TAXISTA NA AVENIDA HAVANA ESQUINA COM RUA ESPANHA NO BAIRRO VILA RICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA D NO PERÍMETRO DA QUADRA 84, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Maridé Gomes
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Assi
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE, E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA NA VILA SANÇÃO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joel do Sindicato
Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO QUE ESTATUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O VALE CULTURA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO ALTERNATIVA PARA VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS NOS CRUZAMENTOS ONDE SÃO REBAIXADOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO "MAMÃE CONSCIENTE" NO SETOR DE MATERNIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO CEUP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS VILAS DESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC) PARA O HOSPITAL GERAL (HGP) E CRIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE REGISTRO CIVIL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO INSTITUIR OS "SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AS NOVAS AQUISIÇÕES DE LOTES URBANIZADOS, DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Maridé Gomes
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA E SOLICITO, A RESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS COMERCIAIS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS CEDERE I E ALTAMIRA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA CRIADO UM FUNDO DESTINANDO 10% (DEZ POR CENTO) DO CFEM PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS SOL POENTE E MARABÁ NO BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Kelen Adriana
Eliene Soares
Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: CARLOS DRUMOND, EDUARDO ANGELIM, FARUK SALMEN E TERESINHA DE JESUS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE — PBU.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original