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EMENDA MODIFICATIVA Nº 254/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS (ABADÁ CAPOEIRA)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 255/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO EDUCAÇÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SAMURAI ZEN

EMENDA MODIFICATIVA Nº 256/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RENOVAR CARAJÁS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 257/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DE EMPODERAMENTO NUTRICIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EMENDA MODIFICATIVA Nº 258/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO/PROJETO ESPERANÇA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 259/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ASDECAP.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 260/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE

EMENDA MODIFICATIVA No 261/2021 AO PROJETO DE LEI No 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO CAMINHO DA LUZ

EMENDA MODIFICATIVA No 262/2021 AO PROJETO DE LEI No 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 263/2021 AO PROJETO DE LEI No 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 264/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 265/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 266/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 267/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 268/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS – AMP.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 269/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 270/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 271/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 272/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 273/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 274/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MULHERES DE BARRO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 275/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 276/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEMSA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 277/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO AMAZÔNIA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 278/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 279/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO DIAS MELHORES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 280/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 281/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 282/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SAMURAI ZEN.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 283/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 284/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 285/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 286/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA CRISTO REI.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 287/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 288/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 289/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-SEMMU.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 290/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 291/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 292/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 293/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 294/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 295/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 296/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS TRÊS VOLTAS (COOPTREVO).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 297 /2021 QUE ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 196/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 298/2021 QUE ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 197/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 299/2021 QUE ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 198/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SUPRIME O §1º DO ARTIGO 108, DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÊNFASE NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NO PPA 2022/2025, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA PALMARES SUL A PALMARES II, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO DA OBRA NO CALENDÁRIO ANUAL DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO COMPLEXO DA VS-10.