Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÊNFASE NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NO PPA 2022/2025, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA PALMARES SUL A PALMARES II, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO DA OBRA NO CALENDÁRIO ANUAL DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO COMPLEXO DA VS-10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONVENIOS COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIA CONSULTA JUNTO A PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR EM PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS DO BAIRRO PARAISO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, INCLUIR, TÃO ÚNICA E SOMENTE, CICLOVIAS E ACOSTAMENTOS NO TRECHO QUE LIGA A PALMARES SUL A PALMARES II, NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, VESTUÁRIOS, DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PALMARES SUL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O FUTEBOL DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTUAIS SECRETARIAS AFINS, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCADA QUE LIGA A RODOVIA FARUK SALMEN À RUA 16, NO BAIRRO MARANHÃOZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AJUSTE PARA R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) O VALOR DO BENEFÍCIO CRIADO PELO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS NO TRECHO COMO SEGUE, NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS COM A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO AO ASSENTAMENTO DAS VILAS PA LANA; PA JARDIM; PARQUE DAS CACHOEIRAS I E II; PA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), COM VIGÊNCIA 2022-2025, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, O REMANEJAMENTO E AMPLIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA "OBRAS E INSTALAÇÕES" DA EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL CONSTRUIR 10 CRECHES E 08 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESTAS SUFICIENTES PARA ERRADICAR ANEXOS E ELIMINAR O TURNO INTERMEDIÁRIO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 273/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REFORÇO ESTRUTURAL NAS DUAS PONTES DE ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE, A FIM DE GARANTIR A NORMALIZAÇÃO DO TRÁFEGO ÀQUELA COMUNIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS NO ÂMBITO DO PROSAP TODAS AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS MAIS DE 90 ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE PERÍODO INTEGRAL NOS BAIRROS NOVA VIDA II, PALMARES I E II, COMPLEXO VS-10, NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM, BAIRRO DOS MINÉRIOS, COMPLEXO ALTAMIRA E LIBERDADE I, TROPICAL, CASAS POPULARES, BAIRRO DA PAZ, RIO VERDE E UNIÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA VIDA II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE, O RETORNO DA ROTA DOS MICRO-ÔNIBUS NA RUA DANIELA PERES, NO BAIRRO NOVA VIDA I, EM NOSSA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS SEM UTILIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A JUSTIÇA DESPORTIVA E O CÓDIGO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA ARENA DE ESPORTES MULTIUSO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UM ESPAÇO QUE FAVOREÇA A POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUISEDEQUE NO BAIRRO BETÂNIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA ANÁLISE A FIM DE POSSIBILITAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO TRECHO ENTRE A VILA PAULO FONTELES E O REFERIDO GARIMPO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE PARQUE VERDE.

DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO PROJETO DE LEI Nº 098/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA JUVENTUDE WELISSON FARIAS AZEVEDO" À PRAÇA DOS METAIS, LOCALIZADA NA RUA E, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.