Decreto Legislativo nº 1, de 31 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2016
Data
31/05/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
02/06/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALTER DESIDÉRIO BARRETO, AUTOR DA TÉCNICA INÉDITA DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS UTILITÁRIOS COM CAROÇOS DE AÇAÍ.
Indexação
COMENDA, CIDADÃO HONORÁRIO, VALTER DESIDÉRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica