Lei Ordinária nº 4.758, de 27 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4758
Ano
2018
Data
27/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTISMO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica