Lei Ordinária nº 4.814, de 02 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4814
Ano
2019
Data
02/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2019
Veículo de Publicação
MURAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVO E CULTURAL, ESTRELA DO FUTURO.
Indexação
ESTRELA DO FUTURO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica