Lei Ordinária nº 4.813, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4813
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
MURAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICA O PROTOCOLO - COMCARAJÁS
Observação
Assuntos
- Outros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica