Lei Ordinária nº 4.830, de 20 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4830
Ano
2019
Data
20/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2019
Veículo de Publicação
MURAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica