Lei Ordinária nº 4.841, de 20 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4841
Ano
2019
Data
20/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
MURAL DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 31, de 20 de dezembro de 1989
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 31, de 20 de dezembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica