Lei Ordinária nº 4.873, de 01 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4873
Ano
2020
Data
01/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica