Lei Ordinária nº 4.911, de 08 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4911
Ano
2020
Data
08/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.
Indexação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica