Lei Ordinária-PREF nº 4.951, de 28 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4951
Ano
2021
Data
28/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANJOS DE PATAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANJOS DE PATAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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