Lei Ordinária-PREF nº 4.985, de 17 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4985
Ano
2021
Data
17/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2021
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica