Lei Ordinária-PREF nº 5.000, de 07 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura - PREF

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5000

Ano

2021

Data

07/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos

  • Outros
  • Programa Social

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Anexos Norma Jurídica