Lei Ordinária-PREF nº 4.994, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4994
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2021
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Entidade de Interesse Social / Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica