Lei Ordinária-PREF nº 5.032, de 30 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5032
Ano
2021
Data
30/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
36
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica