Lei Ordinária-PREF nº 5.029, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5029
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO - ACAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO - ACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Outros
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Anexos Norma Jurídica