Lei Ordinária-PREF nº 5.046, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5046
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS MAIO, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS MAIO, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica