Lei Ordinária-PREF nº 5.110, de 24 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5110
Ano
2022
Data
24/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DA REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP), A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
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Anexos Norma Jurídica