Lei Ordinária-PREF nº 5.108, de 24 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5108
Ano
2022
Data
24/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA E O CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA E O CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
A ser celebrada na semana do dia 1° de outubro.
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Mulher
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica