Lei Ordinária-PREF nº 5.132, de 04 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5132
Ano
2022
Data
04/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CELEBRAÇÃO DA ‘ECO PÁSCOA’.
Indexação
Observação
A celebração da 'Eco Páscoa' será realizada anualmente, durante 05 (cinco) dias, no período atinente à celebração da Páscoa.
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica