Lei Ordinária-PREF nº 5.135, de 05 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5135
Ano
2022
Data
05/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Será comemorada, anualmente, em novembro, na semana que compreender o dia 19, data que a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou como o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Mulher
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Anexos Norma Jurídica