Lei Ordinária-PREF nº 5.136, de 05 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5136
Ano
2022
Data
05/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica