Lei Ordinária-PREF nº 5.140, de 15 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5140
Ano
2022
Data
15/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Mulher
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica