Lei Ordinária-PREF nº 5.162, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5162
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Mulher
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Anexos Norma Jurídica