Lei Ordinária nº 5.239, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5239
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRABALHAM NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.
Indexação
CRIA O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRABALHAM NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica