Lei Ordinária-PREF nº 5.285, de 06 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5285
Ano
2023
Data
06/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica