Lei Ordinária-PREF nº 5.281, de 05 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5281
Ano
2023
Data
05/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Assuntos
- Outros
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica