Lei Ordinária-GP nº 5.267, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5267
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA.
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica