Lei Ordinária-GP nº 5.315, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5315
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA JULHO VERDE, VOLTADA A MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA JULHO VERDE, VOLTADA A MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica