Lei Ordinária-PREF nº 5.324, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5324
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERRALHEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
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Anexos Norma Jurídica