Lei Ordinária nº 5.348, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5348
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI O DIA DO ESPORTISTA AMADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INCLUI O DIA DO ESPORTISTA AMADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica