Lei Ordinária-PREF nº 5.340, de 06 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5340
Ano
2023
Data
06/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ENCONTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica