Lei Ordinária-PREF nº 5.372, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5372
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “INSTITUTO LAUS DEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “INSTITUTO LAUS DEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Entidade de Interesse Social / Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica