Lei Ordinária-PREF nº 5.370, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5370
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO À LESÃO MEDULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica