Lei Ordinária-PREF nº 5.373, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5373
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA OU COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Neurodiversidades
- PcD
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica