Lei Ordinária-PREF nº 5.384, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5384
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGARAPÉ BAHIA ESPORTE CLUBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGARAPÉ BAHIA ESPORTE CLUBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Entidade de Interesse Social / Utilidade Pública
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica