Decreto Legislativo nº 49, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
15/12/2023
Pg. Início
99
Pg. Fim
99
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS (CARLOS DE CARLOTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido SOLIDARIEDADE – SD.
Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido SOLIDARIEDADE – SD.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS (CARLOS DE CARLOTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido SOLIDARIEDADE – SD.
Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido SOLIDARIEDADE – SD.
Observação
Assuntos
- Comenda / Título de Cidadão Honorário / Prêmios
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Anexos Norma Jurídica