Lei Ordinária-PREF nº 5.374, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5374
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "MORTE ZERO NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRÂNSITO; MORTE ZERO; CAMPANHA.
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Educação
- Programa Social
- Transporte Público
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Anexos Norma Jurídica