Lei Ordinária-PREF nº 5.591, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5591
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIÇO PÚBLICO; SAÚDE; AUTOCUIDADO; SAÚDE MENTAL.
Observação
Assuntos
- Saúde
- Servidor Público
Normas Relacionadas