Lei Ordinária-GP nº 5.635, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5635
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.519, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSEANE SALAZAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denomina Instituição / Logradouro Público
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.219, de 13 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica