Lei Ordinária nº 4.500, de 13 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4500
Ano
2012
Data
13/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/06/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS - COMSEANS/PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEANS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica