Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PRETENSO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 304-E, INSERIDO NO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018. - - EMENDA SUPRESSIVA AO PRETENSO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 304-E, INSERIDO NO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018.
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Rejeitado |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PRETENSO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 304-A, INSERIDO NO ARTIGO 3, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PRETENSO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 304-A, INSERIDO NO ARTIGO 3, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INCLUIR A MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INCLUIR A MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO.
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Rejeitado |