Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONVERSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, CONFORME RESOLUÇÃO 515/2014. ART. 1º AO 5º.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEN, A CRIAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PARAUAPEBAS QUE ISENTE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA TAXA DE ENTRADA NA FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAUAPEBAS (FAP) 2018.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS PÚBLICAS DE ESPORTE AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA ASSUMA A ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DOS APARTAMENTOS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALTO BONITO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA-ASAF

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA - ASAF

ALTERA O ARTIGO 15. INCISO XVII, ART. 17 CAPUT, ART. 37 INCISO I, II, III, IV; ART. 48 CAPUT, ART. 94 § ÚNICO, ART. 305 CAPUT. ART. 310 INCISO IV. ART 404 CAPUT, ART. 405 INCISOS I, VI E SUPRIME O INCISO X, QUE DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. JOSBERTO ROCHA GIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.