Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2018 - 09:45
Encerramento: 04/09/2018 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 710/2018-GABIN - RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS PÚBLICAS DE ESPORTE AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS PÚBLICAS DE ESPORTE AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE UM MEIO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS FEIRANTES DA CASA DO COLONO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE UM MEIO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS FEIRANTES DA CASA DO COLONO.
Aprovado
3 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA 1 COM AVENIDA 2 NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.


Obs.: INDICA E SOLICITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA 1 COM AVENIDA 2 NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Aprovado
4 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRO ALTO BOA VISTA SOLICITA, AINDA, ALÉM DO ASFALTAMENTO, PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRO ALTO BOA VISTA SOLICITA, AINDA, ALÉM DO ASFALTAMENTO, PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SOLDADO DANIEL SOLICITA, AINDA, ALÉM DO ASFALTAMENTO, PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE PUBLICA DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SOLDADO DANIEL SOLICITA, AINDA, ALÉM DO ASFALTAMENTO, PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE PUBLICA DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO.
Aprovado
6 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado
7 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: João Assi
INDICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO BRASIL


Obs.: INDICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO BRASIL
Aprovado
8 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO".


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO".
Aprovado
9 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE PARAUAPEBAS (IEPP), VISANDO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS DE UTILIDADE PÚBLICA PRÓPRIAS OU COM DADOS SECUNDÁRIOS SOBRE O MUNICÍPIO, PARA CONSUBSTANCIAR A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL DE PARAUAPEBAS, ALIMENTAR A FORMAÇÃO E A INFORMAÇÃO PRECISA DA SOCIEDADE E, SOBRETUDO, SER ÚTIL À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, A PARTIR DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CONFIÁVEIS E QUE POSSAM ESTAR ACESSÍVEIS A TODOS, COM TRANSPARÊNCIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE PARAUAPEBAS (IEPP), VISANDO À COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS DE UTILIDADE PÚBLICA PRÓPRIAS OU COM DADOS SECUNDÁRIOS SOBRE O MUNICÍPIO, PARA CONSUBSTANCIAR A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL DE PARAUAPEBAS, ALIMENTAR A FORMAÇÃO E A INFORMAÇÃO PRECISA DA SOCIEDADE E, SOBRETUDO, SER ÚTIL À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, A PARTIR DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CONFIÁVEIS E QUE POSSAM ESTAR ACESSÍVEIS A TODOS, COM TRANSPARÊNCIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA CEDERE I.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA CEDERE I.
Aprovado
11 - Indicação nº 275 de 2018
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LINHA VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LINHA VERDE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Zacarias Marques
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ (SINTEPP) E ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS (SINSEPPAR).


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ (SINTEPP) E ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS (SINSEPPAR).
Aprovado
13 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PERDA DE RECURSOS FINANCEIRO, QUE SERIA DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO VERDE.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PERDA DE RECURSOS FINANCEIRO, QUE SERIA DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO VERDE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2018
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE USO PÚBLICO DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS, SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE USO PÚBLICO DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS, SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 48 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Ausente
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Ausente
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Ausente
  • Maridé Gomes - Ausente
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - -1
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim