Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I E II DO ART. 4º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018. - - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I E II DO ART. 4º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEPACTI- FEIRA DE PARAUAPEBAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. - - DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEPACTI- FEIRA DE PARAUAPEBAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
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Aprovado |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |